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4.05.2018

TRF-4 autoriza Moro a determinar prisão do ex-presidente Lula

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa do petista


Lula acompanhou o julgamento na sede do sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo - AFP

Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região autorizou há pouco o juiz federal Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Moro emitiu a ordem há pouco. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã para se apresentar à Polícia Federal.

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do caso triplex do Guarujá. Na madrugada desta quinta-feira, 5, o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal, que negou habeas corpus preventivo movido pelo petista para poder recorrer em liberdade até a última instância contra a sentença na Lava Jato. Moro proibiu o uso de algemas em Lula.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", escreveu.

O magistrado ainda indicou que "os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná".

Defesa

Em nota, o criminalista José Roberto Batochio, defensor de Lula, afirmou: "Como o processo não terminou no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) essa providência da decretação da prisão, esse açodamento na decretação da prisão do ex-presidente configura a mais rematada expressão do arbítrio no século XXI."

Saída do Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu às 18h33 da sede de seu instituto, em São Paulo. De acordo com assessoria de imprensa o destino seria São Bernardo do Campo.

Ele estava no local desde a manhã, e recebeu aliados políticos e advogados. Após a ordem do juiz Sérgio Moro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decisão como "escândalo" e "absurdo", citando que ainda havia prazo para a defesa entrar no TRF-4 com embargo dos embargos até a próxima terça-feira.


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