Cármen Lúcia pede celeridade em julgamentos de violência doméstica

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é um aspecto pouco tratado pela legislação.

© Fornecido por Agência Brasil A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante sessão plenária extraordinária de retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.

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Cármem Lúcia pediu empenho para que casos de violência doméstica sejam investigados e julgados mais rapidamente, “para que as famílias e as crianças não se vejam sem respostas a uma agressão tão grave que não fica apenas na pessoa da vítima”.

Ao abrir a 12ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir aspectos da violência contra a mulher, a ministra ainda lembrou que o foco deste ano é o trabalho de profissionais de justiça e segurança pública. A proposta é sensibilizar esses agentes sobre o problema.

“A paz e a violência não param nos umbrais das portas das casas. Elas atravessam as ruas e ganham as praças. Ou temos uma sociedade que pode conviver de forma mais pacífica ou teremos uma sociedade cada vez mais violenta que não sei onde vai acabar, mas sei que não vai acabar bem”, alertou.

Ela criticou aspectos “machistas, preconceituosos e violentos” da sociedade e ressaltou que a atuação do Estado e dos brasileiros deve ser no sentido de dar mais visibilidade ao tema do feminicídio para que o silêncio não permita a evolução de casos de crime contra a mulher.

“Precisamos trabalhar para que cada vez mais a lei possa ser devidamente aplicada até chegar o momento em que não precisemos mais de lei para conter uma constante e inexplicável violência”, disse.

Ao longo de todo o dia de hoje e amanhã, em um plenário do STF, pesquisadores, defensores, delegados e juízes vão apresentar os avanços e os desafios na identificação e prevenção dos casos de violência contra a mulher e no atendimento às vítimas e suas famílias.


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