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10/08/2020

Lojas de BH trocam alvará e vendem até feijão para driblar decreto de Kalil

Lojas de BH trocam alvará


Especializada em utilidades domésticas e papelaria, a rede Armando Nacionais e Importados, com oito lojas instaladas em Belo Horizonte, vende, tradicionalmente, artigos como panelas de pressão e assadeiras para bolos. Recentemente, passou a oferecer também os ingredientes das iguarias preparadas com esses utensílios: feijão, farinha de trigo, açúcar e até fubá.


A novidade acompanha alterações no alvará de funcionamento da empresa, que agora é de supermercado - segmento enquadrado como essencial pela prefeitura. Longe de ser uma estratégia de mercado, a medida garante ao negócio a prerrogativa de abrir as portas todos os dias da semana. Ou seja: escapar da escala de revezamento estabelecida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), na última quarta-feira (5), segundo a qual o comércio secundário pode funcionar apenas três dias por semana.


Nesta segunda-feira (10), o Estado de Minas verificou ao menos três empreendimentos nesta situação, no Centro da capital. Entre eles, a rede 1001 Festas, tradicional varejo de itens para eventos, com 13 unidades distribuídas por BH e Região Metropolitana. O grupo também obteve licença similar a dos supermercados, embora não funcione exatamente como um deles. “Dá para fazer a compra do mês aqui?”, questiona a reportagem à recepcionista da loja situada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 341 . “Não, nosso foco aqui são forminhas, balões, chocolates, só produtos para festa mesmo”, afirma a funcionária.

Lojas de BH

No Atacarejão do Lar, loja com foco em artigos de armarinho, o artifício utilizado foi a instalação de gôndolas com rolos de pintura, alicates, colheres de pedreiro e outros materiais de construção - setor que também está na categoria de atividades essenciais.  “Não é de agora, nós sempre vendemos essas coisas”, alegou um vendedor. 


'Jeitinho'

Loja de utilidades domésticas do Centro de BH trocou alvará e incluiu alimentos na prateleiras para driblar decreto de quarentena© Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press Loja de utilidades domésticas do Centro de BH trocou alvará e incluiu alimentos na prateleiras para driblar decreto de quarentena

Especializada em utilidades domésticas e papelaria, a rede Armando Nacionais e Importados, com oito lojas instaladas em Belo Horizonte, vende, tradicionalmente, artigos como panelas de pressão e assadeiras para bolos. Recentemente, passou a oferecer também os ingredientes das iguarias preparadas com esses utensílios: feijão, farinha de trigo, açúcar e até fubá.


A novidade acompanha alterações no alvará de funcionamento da empresa, que agora é de supermercado - segmento enquadrado como essencial pela prefeitura. Longe de ser uma estratégia de mercado, a medida garante ao negócio a prerrogativa de abrir as portas todos os dias da semana. Ou seja: escapar da escala de revezamento estabelecida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), na última quarta-feira (5), segundo a qual o comércio secundário pode funcionar apenas três dias por semana. 


Nesta segunda-feira (10), o Estado de Minas verificou ao menos três empreendimentos nesta situação, no Centro da capital. Entre eles, a rede 1001 Festas, tradicional varejo de itens para eventos, com 13 unidades distribuídas por BH e Região Metropolitana. O grupo também obteve licença similar a dos supermercados, embora não funcione exatamente como um deles. “Dá para fazer a compra do mês aqui?”, questiona a reportagem à recepcionista da loja situada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 341 . “Não, nosso foco aqui são forminhas, balões, chocolates, só produtos para festa mesmo”, afirma a funcionária. 


No Atacarejão do Lar, loja com foco em artigos de armarinho, o artifício utilizado foi a instalação de gôndolas com rolos de pintura, alicates, colheres de pedreiro e outros materiais de construção - setor que também está na categoria de atividades essenciais.  “Não é de agora, nós sempre vendemos essas coisas”, alegou um vendedor. 


'Jeitinho'  

O gerente de Fiscalização e Controle Urbanístico da PBH, Túlio Xavier, que fiscalizava a Região Central esta tarde, relata que a tática de alteração do alvará tem se tornado cada vez mais comum. “O pessoal está dando um jeitinho. A loja passa a vender feijão, um biscoito qualquer e pede troca do alvará para o setor alimentício. Ou, então, incorpora alguns materiais de construção e solicita licença de empresa desse gênero. Diante disso, não podemos fazer nada”, pondera o servidor.


A Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte (SPMU) explica que a mudança de segmento comercial no licenciamento é feita no código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), sistema estatístico adotado no Brasil para categorização das atividades de instituições diversas. A trajetória das empresas - da abertura ao fechamento - fica registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).


Nenhum representante do órgão foi encontrado pela reportagem para informar se há critérios e regras fixados para alteração do CNAE, ou mesmo quais as punições cabíveis aos comerciantes que as desrespeitam.



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